Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

STJ já tem novo vice-presidente

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares